Política de privacidade

Esta política explica como os dados pessoais são tratados na FluSchool, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). A maioria dos estudantes é criança ou adolescente: por isso, todo tratamento segue o melhor interesse do estudante (art. 14).

1. Quem é quem

• Controladora: [NOME DA ESCOLA / SECRETARIA RESPONSÁVEL], que decide quais dados são tratados e para quê.
• Operadora: MiauBy ([RAZÃO SOCIAL E CNPJ]), que mantém a plataforma seguindo as instruções da Escola, por contrato.
• Encarregado (DPO): [NOME E E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Que dados guardamos

• Cadastro: nome, nome social, e-mail, matrícula, data de nascimento, endereço e contatos.
• Vida escolar: turma, horário, notas, frequência, justificativas de falta (com atestados), ocorrências, atendimentos, escolhas de eletivas e tutoria.
• Comunicação: comunicados, mensagens e notificações.
• Segurança: registros de acesso e de alterações (auditoria).
• Consentimento: a data, a versão destes termos e o tipo de aparelho em que cada pessoa os aceitou.
• Notificações no aparelho: o endereço técnico de entrega fornecido pelo navegador (sem localização nem contatos).

3. Para que usamos

Exclusivamente para a gestão escolar e o acompanhamento pedagógico: execução de políticas públicas de educação e cumprimento de obrigações legais da Escola (art. 7º, II e III, e art. 11). Não há publicidade, venda de dados, nem criação de perfil comercial dos estudantes.

4. Quem vê o quê

• O estudante vê os próprios dados. O responsável vê os dados dos estudantes vinculados a ele.
• Professores veem as turmas em que dão aula. A equipe vê o necessário para a sua função.
• Observações sensíveis (laudos, atendimento especializado) ficam restritas à gestão.
• Ocorrências só aparecem para o responsável depois de liberadas pela coordenação.

Essas regras são aplicadas no próprio banco de dados, não só nas telas.

5. Onde e por quanto tempo

Os dados ficam em servidores no Brasil (região São Paulo), com cópias de segurança diárias e acesso protegido por senha e, para a equipe, verificação em duas etapas. São guardados enquanto houver vínculo com a Escola e pelo prazo exigido pela legislação educacional para documentos escolares; depois, são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

• Cópia dos dados: o estudante e o responsável baixam uma cópia em Configurações → Seus dados (LGPD).
• Correção, informação sobre compartilhamento e eliminação do que não for obrigatório guardar: peça à secretaria. O prazo de resposta é de até 15 dias.

7. Incidentes

Se houver um incidente de segurança que possa causar risco, a Escola e os titulares são avisados, e a ANPD é comunicada, como manda o art. 48.

8. Contato

Encarregado: [E-MAIL]. Secretaria da Escola: [E-MAIL E TELEFONE].